Decreto do Presidente da República n.º 71/2016

Decreto do Presidente da República n.º 71/2016 Decreto do Presidente da República n.º 68/2016 de 9 de setembro de 9 de setembro O Presidente da República decreta, nos termos do ar- O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro ple- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra ple- nipotenciário de 1.ª classe Jaime van Zeller Leitão do cargo nipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira de Embaixador de Portugal em Abu Dhabi. Leal da Silva para o cargo de Embaixadora de Portugal Assinado em 26 de agosto de 2016. em Ancara. Publique-se. Assinado em 24 de agosto de 2016. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Publique-se. Referendado em 1 de setembro de 2016. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Referendado em 1 de setembro de 2016. O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto San- O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O tos Silva. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto San- tos Silva.