26 resultados

1. TRE2016-02-16citado por 3

   235/14.9JELSB

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - A informação policial recebida pela polícia portuguesa não é uma “denúncia

   • PRIVACIDADE
   • DOMICÍLIO
   • BUSCA DOMICILIÁRIA
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
2. DR-I2016-12-01

   Portaria n.º 345/2016

   Portaria n.º 345/2016 4 — A adesão ao sistema só será autorizada

3. DR-I2016-12-01

   Lei n.º 41/2016

   Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

4. TRC2016-11-17

   11/16.4T8FIG.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Através do Dec. Lei nº 84/97, de 16/04, pretendeu-se estabelecer

   • POSTO DE TRABALHO
   • PERIGO
   • SAÚDE
   • TRABALHADOR
   • TRABALHO TEMPORÁRIO
5. DR-I2016-11-01

   Portaria n.º 294/2016

   Portaria n.º 294/2016 1 — O Regulamento de Uniformes do pessoal com

6. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 225

   I SÉRIE Quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Número 225 ÍNDICE

7. TRG2016-10-10

   33/15.2PFGMR -G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - Sendo o arguido operador credenciado para o lançamento de fogo-de

   • LANÇAMENTO DE FOGO-DE-ARTIFÍCIO
   • OPERADOR CREDENCIADO
   • APREENSÃO DE MATERIAL PIROTÉCNICO
   • FALTA DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
   • INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL
8. DR-I2016-10-01

   Aviso n.º 105/2016

   Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por

9. DR-I2016-10-01

   Diário da República n.º 192

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE

10. PGR-CC2016-09-15

    Parecer n.º 12/2016

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..

    1.ª – Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e

    • DOMÍNIO PÚBLICO
    • CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO
    • PESQUISA E PROSPEÇÃO DE PETRÓLEO
    • INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
    • PLANTAS DE CONDICIONANTES
    • RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
11. PGR-CC2016-09-07

    Parecer n.º 16/2016

    Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

    1. Na ordem jurídico-constitucional portuguesa o Protocolo Adicional à Convenção do

    • CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA PARA A PREVENÇÃO DO TERRORISMO
    • PROTOCOLO ADICIONAL
    • RATIFICAÇÃO
    • PRIMADO DO DIREITO INTERNACIONAL CONVENCIONAL
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
    • CONCURSO DE CRIMES
12. DR-I2016-09-01

    Diário da República n.º 179

    I SÉRIE Sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Número 179 ÍNDICE

13. TRE2016-08-19só sumário

    36/14.4GBLLE.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    1. O entendimento doutrinário e jurisprudencial, que apela à natureza objetiva da

    • CO-AUTORIA
    • BANDO
    • CONSUMAÇÃO
    • RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
    • RECONHECIMENTO PRESENCIAL
    • IN DUBIO PRO REO
14. DR-I2016-08-01

    Portaria n.º 231/2016

    consagra explosivos a particulares; o regime de licenciamento, as respetivas taxas e quadro san- h) «Transações suspeitas, desaparecimentos e roubos» cionatório do acesso de particulares a precursores explosivos. qualquer evento ... precursores de explosivos; licenciamento das respetivas unidades de armazenamento. j) «Posse» a detenção de um precursor de explosivos Foi ouvida a Comissão Nacional de Proteção de Dados. objeto de restrições

15. DR-I2016-08-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2016

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2016 lização da rede ferroviária

16. DR-I2016-08-01

    Diário da República n.º 160

    I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE

17. DR-I2016-07-01

    Declaração n.º 6/2016

    Declaração n.º 6/2016 Nos termos da alínea a) do n.º

18. DR-I2016-07-01

    Diário da República n.º 134

    I SÉRIE Quinta-feira, 14 de julho de 2016 Número 134 ÍNDICE

19. DR-I2016-07-01

    Diário da República n.º 145

    I SÉRIE Sexta-feira, 29 de julho de 2016 Número 145 ÍNDICE

20. DR-I2016-07-01

    Portaria n.º 198/2016

    Portaria n.º 198/2016 de 20 de julho A sustentabilidade do Serviço