Lei n.º 40-A/2016
Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é
34 resultados
Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
I SÉRIE Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Número 240 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 revisto no Luxemburgo, em
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Número 225 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 85/2016 Capitão-de-mar-e
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Número 201 ÍNDICE
diversos processos e documentos, O Presidente da Assembleia da República, Eduardo como sejam a prescrição e dispensa eletrónica de medi- Ferro Rodrigues. camentos, a desmaterialização dos processos associados aos certificados ... disponibilização de dados e serviços através da Plataforma de Dados de Saúde e portais conexos e, Recomenda ao Governo a divulgação de relatórios sobre a im- ainda, a disponibilização pública
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 79/2016 1 — A presente Convenção
I SÉRIE Quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Número 173 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016 (a seguir referidos pela
Decreto do Presidente da República n.º 46/2016 Decreto do Presidente da
Portaria n.º 238/2016 a) [...]; de 31 de agosto b) [...]; No âmbito
I SÉRIE Quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Número 154 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 38/2016 Artigo 4.º de 15 de julho
Aviso n.º 85/2016 Por ordem superior se torna público que, por