Pesquisa jurídicaTogaAI

29 resultados

  3. DR-I

    Diário da República n.º 241, 1.º suplemento

    medida do necessário, e) «Exploração florestal», o prédio ou conjunto de pré- dios, contíguos ou não, ocupados total ou parcialmente por nomeadamente com a sua publicitação nos portais do espaços

  5. DR-I

    Aviso n.º 107/2016

    corresponde à área da superfície do terreno cause poluição das águas subterrâneas, nomeadamente contígua exterior à zona de proteção imediata e delimitada através do pastoreio intensivo, devendo ser cumpridas

  7. DR-I

    Aviso n.º 105/2016

    Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por

  8. DR-I

    Diário da República n.º 203, 1.º suplemento

    incêndio, ou grupos de incên- Considerando a dimensão e a violência dos incêndios dios contíguos, de área superior a 1000 hectares, bem que atingiram o território nacional no verão passado

  9. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 204/2016

    superfície do ii) Da rejeição de efluentes na água ou no solo, incluindo terreno contígua exterior às respetivas zonas de proteção ime- o armazenamento de estrumes ou produtos potencialmente diata ... área da superfície do suscetíveis de se infiltrarem, que podem ser permitidos terreno contígua exterior à zona de proteção intermédia desde que sejam devidamente impermeabilizados, e a sua e delimitada

  10. DR-I

    Diário da República n.º 173

    aglo- municipalizados ou intermunicipalizados, ou através de merado urbano, ou entre aglomerados urbanos contíguos, contratualização com entidades empresariais locais, nos por vias urbanas, independentemente de fronteiras admi- termos da legislação

  13. DR-I

    Aviso n.º 87/2016

    deve orientar-se pelo alinha- margem a partir desta linha; mento dos cordões dunares contíguos não alterados pelo b) Em intervenções mais duradouras, nomeadamente, em homem. A LMPAVE corresponde ... estruturas similares que continuidade à margem das águas do mar que lhe é contígua. apresentam desenvolvimento em península sobre o leito, as quais não dão origem, nem verdadeiramente constituem

  16. DR-I

    Aviso n.º 7/2016

    Aviso n.º 7/2016 Direção-Geral de Política Externa, 21 de março

  17. DR-I

    Portaria n.º 113/2016

    portaria do membro do Governo responsável pela área abrangem o mar territorial, a zona contígua e o restante do mar. espaço marítimo jurisdicional até ao limite exterior da zona Assim

  19. DR-I

    Portaria n.º 70/2016

    Urbanizado . . . . . . . Área Localizada na Margem Direita da Ribeira de Espaço Residencial . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vilar Formoso, no Contiguidade do Núcleo Antigo do Aglomerado. Corresponde a Espaço de Recreio e Lazer Devidamente Infraestruturado, Equipado