39 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 250, 3.º suplemento

    alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º e do a capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa, é n.º 1 do artigo 22.º do Decreto ... taxa legal em vigor, da realização da despesa. com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso O aditamento ao referido contrato, além de permitir a público, com publicação de anúncio

  2. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  3. DR-I

    Decreto-Lei n.º 45/2016

    para contrato por tempo indeterminado, iriam perder o consideração do desempenho científico, da capacidade vínculo contratual no final do período de prorrogação dos pedagógica e de outras atividades relevantes para

  4. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto