AT-IV
Informação vinculativa n.º 2655
Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse
30 resultados
Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse
Concurso de benefícios fiscais na aquisição onerosa de bens imóveis por Fundo
Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse
Localização de operações - Operações realizadas entre vários intervenientes sediados em diversos países
Taxas - Aquisição de material de socorro e salvamento adquiridos por um município
Formação - Serviços de formação prestados, porque não são objeto de pagamento de
Poderes de autoridade - Rendas recebidas pelos Municípios, no âmbito dos seus poderes
Operações intracomunitárias - Operação assimilada a transmissão de bens a título oneroso.
Operações imobiliárias - Renuncia à isenção - Direito à dedução.
Talão de estacionamento - O prestador de serviços cumpre a obrigação de faturação
Localização de operações - Obrigações declarativas - Indemnizações - Organização de eventos de "casamento", incluindo
Regularizações - Aplicação da lei no tempo, para regularizar o IVA por créditos
Dedução relativa a bens de utilização mista – Cálculo da percentagem de dedução
Desreconhecimento de créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º do
Desreconhecimento de créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º do
Faturação - Documento retificativo
RBC - DT - Emissão de DT - Instalação e montagem de reclames subcontratada a
Enquadramento - Vendas, via internet, de peças de vestuário para entrega aos clientes
Localização das operações - Enquadramento das operações - Organização de interesse profissional comum, que
Localização de operações - Prestações de serviços de transferes do Aeroporto para o