141/11.9TBAMM.C1
Relator: ALEXANDRE REIS
I – Para efeitos de fraccionamento, as dimensões da unidade de cultura mínima
47 resultados
Relator: ALEXANDRE REIS
I – Para efeitos de fraccionamento, as dimensões da unidade de cultura mínima
Relator: JOSÉ ESTELITA MENDONÇA
I - Não faz sentido falar-se de caso julgado ou autoridade de
seus efeitos no emprego e mesmo foi ratificado pela Assembleia da República com na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao os votos favoráveis do Partido Socialista (PS), Partido ... massa salarial do total com o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Cresci- dos trabalhadores por conta de outrem abrangidos. mento e os instrumentos dele decorrentes associados à Considerando
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de dezembro de 2015 Número 255 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente
Relator: ANABELA TENREIRO
I—O contacto, por via telefónica, recebido pelo agente, efectuado por um
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – As fórmulas matemáticas constantes do n.º 6 do Anexo
Decreto n.º 21/2015 de 23 de outubro O edifício do Posto
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3
Aviso n.º 77/2015 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Número 196 ÍNDICE
Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 199/2015 Artigo 1.º de 16 de setembro
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Número 161 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2015 A Assembleia da República
Lei n.º 118/2015 crédito quando o beneficiário seja cônjuge, unido de