DR-I
Diário da República n.º 250
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE
35 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE
IRS – Procedimento Inspectivo; Caducidade do direito à liquidação
IRS - Método indireto; competência do tribunal arbitral; caso julgado; repetição de procedimento
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
Ajudas de custo; trabalhadores temporários; ilegalidade do procedimento inspetivo; falta de fundamentação
Decreto do Presidente da República n.º 95/2015 O Presidente da República
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
Lei n.º 156/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
Lei n.º 131/2015 Entrada em vigor de 4 de setembro A
Lei n.º 105/2015 1 — É proibido, no exercício da atividade de
I SÉRIE Segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Número 159 ÍNDICE
Lei n.º 98/2015 mentos, referida no número anterior, devem poder realizar
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Número 161 ÍNDICE
Lei n.º 101/2015 5 — No prazo de 90 dias a contar
Decreto do Presidente da República n.º 93/2015 investidores individuais. de 24