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Diário da República n.º 193, 3.º suplemento
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
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I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
Lei n.º 156/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o
Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo
Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova
Decreto do Presidente da República n.º 95/2015 O Presidente da República
Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Número 161 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 14 de julho de 2015 Número 135 ÍNDICE
Portaria n.º 190/2015 3 — [...]; de 26 de junho a) [...]; O Regulamento
I SÉRIE Terça-feira, 2 de junho de 2015 Número 106 ÍNDICE
Portaria n.º 166/2015 O modelo de cartão de identificação para uso
Decreto-Lei n.º 103/2015 de 15 de junho O Decreto-Lei
Portaria n.º 141/2015 a) Direção-Geral do Território, que preside; b
Portaria n.º 135/2015 1 — À entidade instituidora compete o seguinte: de