Pesquisa jurídicaTogaAI

51 resultados

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 251-A/2015

    Finanças, pelo Secretário de Estado dos Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, Assuntos Fiscais, pelo Secretário de Estado do Orçamento apoia o Ministro da Agricultura e a Ministra ... Secretária de Estado para a Cidadania e a Artigo 5.º Igualdade. Solidariedade e confidencialidade 9 — O Ministro da Cultura é coadjuvado no exercício das suas funções pela Secretária

  5. DR-I

    Diário da República n.º 219, 1.º suplemento

    Assuntos Parlamentares é coad- juvado no exercício das suas funções pelo Secretário de 1 — O Vice-Primeiro-Ministro é coadjuvado no exer- Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. cício ... pelo 1 — O Conselho de Ministros é composto pelo Primeiro- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e pelo Secretário -Ministro, que preside, pelo Vice-Primeiro-Ministro, pelas de Estado

  12. DR-I

    Lei n.º 156/2015

    Lei n.º 156/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias

  13. DR-I

    Lei n.º 133/2015

    Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo

  14. DR-I

    Lei n.º 141/2015

    Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o

  18. DR-I

    Lei n.º 157/2015

    Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

  19. DR-I

    Lei n.º 159/2015

    Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias