DR-I
Portaria n.º 345/2015
153/2003, de 11 de julho, na sua atual redação, disponibilizadas no seu sítio na Internet, devem ser objeto de encaminhamento para a operação hierarquica- mente mais nobre, no cumprimento
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153/2003, de 11 de julho, na sua atual redação, disponibilizadas no seu sítio na Internet, devem ser objeto de encaminhamento para a operação hierarquica- mente mais nobre, no cumprimento
Decreto-Lei n.º 220/2015 NIF MORADA NIF ESTRANGEIRO/OUTRO DOC.IDENT. PAÍS DADOS
setembro arquivada. de 2015. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Aviso n.º 77/2015 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de
Portaria n.º 339/2015 de 8 de outubro A Portaria n.º
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I SÉRIE Segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Número 194 ÍNDICE
Portaria n.º 343/2015 Artigo 1.º de 12 de outubro Objeto
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Portaria n.º 373/2015 África do Sul 710 Grécia 300 Alanda 248
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outubro de 2015 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 379/2015 de 22 de outubro O Estatuto dos Militares
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
Portaria n.º 199/2010, que não podem ser mencio- disponíveis no seu sítio da Internet: nadas na rotulagem dos produtos com indicação de casta, a) A lista dos referenciais
Geral, José Maria Belo de Sousa Rego. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei
Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85