DR-I
Diário da República n.º 200
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
222 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
Portaria n.º 373/2015 África do Sul 710 Grécia 300 Alanda 248
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de outubro de 2015 Número 213 ÍNDICE
Relator: CARLOS MOREIRA
1- Não prevendo o CIRE, versus o anterior CPEREF, a ação de
Relator: JOÃO AMARO
Na fase de inquérito, a competência para declarar a nulidade do procedimento
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - Na fase de instrução, apenas o critério da possibilidade particularmente qualificada
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC de 2013) aprovado
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número 191 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Número 186 ÍNDICE
Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
Decreto-Lei n.º 199/2015 Artigo 1.º de 16 de setembro
Lei n.º 156/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova
Portaria n.º 279/2015 1 — Os pedidos de título digital de instalação
Decreto do Presidente da República n.º 109/2015 O Presidente da República
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Lei n.º 143/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro c) Se os
Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o
Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo