46 resultados

1. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 250

   I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE

2. DR-I2015-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da

3. DR-I2015-12-01

   Decreto-Lei n.º 254/2015

   Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente

4. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 220

   I SÉRIE Terça-feira, 10 de novembro de 2015 Número 220 ÍNDICE

5. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 224

   I SÉRIE Segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Número 224 ÍNDICE

6. DR-I2015-10-01

   Diário da República n.º 213

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de outubro de 2015 Número 213 ÍNDICE

7. DR-I2015-10-01

   Portaria n.º 360/2015

   Portaria n.º 360/2015 número anterior é emitida pela CCDR e remetida

8. DR-I2015-10-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA

9. DR-I2015-10-01

   Diário da República n.º 212

   I SÉRIE Quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Número 212 ÍNDICE

10. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 200

    I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE

11. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 365/2015

    Portaria n.º 365/2015 aplicáveis, sejam elas de cariz económico, ambiental, de

12. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 193, 3.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE

13. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 359/2015

    Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28

14. DR-I2015-09-01

    Lei n.º 159/2015

    Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias

15. DR-I2015-09-01

    Decreto-Lei n.º 212/2015

    pela área da educação; reforço da importância dos órgãos que as compõem, b) Celebrar contrato de autonomia. dispondo da possibilidade de adequação da oferta for- mativa às exigências de cada ... Associação de Pais e Encar- g) Constituir-se como centro de formação de professores regados de Educação dos Alunos da Escola ou quem os e centro de recursos. representa. Artigo

16. DR-I2015-09-01

    Diário da República n.º 172

    I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE

17. DR-I2015-08-01

    Diário da República n.º 166

    I SÉRIE Quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Número 166 ÍNDICE

18. DR-I2015-08-01

    Portaria n.º 234/2015

    Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema

19. DR-I2015-08-01

    Diário da República n.º 157

    I SÉRIE Quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Número 157 ÍNDICE

20. DR-I2015-08-01

    Diário da República n.º 162, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE