Pesquisa jurídicaTogaAI

98 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 159-A/2015

    Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro Extinção da contribuição

  2. DR-I

    Diário da República n.º 239

    alargado O PRC propõe-se alcançar os seguintes objetivos: às entidades prestadoras de cuidados de saúde, mediante contrato a celebrar pelo IASAÚDE, IP-RAM. a) Estabelecer um regime de atendimento ... caso de prejuízo do seu direito aos mediante adesão voluntária, por profissionais de saúde cuidados de saúde do Serviço Regional de Saúde; vinculados ao SESARAM, E. P. E., independentemente

  3. DR-I

    Diário da República n.º 250

    exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando des- locados do seu domicílio profissional, para assegurar a prestação de cuidados de saúde em áreas de especialidade

  6. DR-I

    Diário da República n.º 229

    Medicamentos usados em dermatologia Medicamentos usados em afeções otorrinola- 33690000-3 — Medicamentos vários ringológicas. Medicamentos usados em afeções oculares . . . 33662100-9 — Medicamentos usados em oftalmologia Medicamentos antineoplásicos e imunomodu ... para uso médico . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33141420-0 — Luvas para cirurgia Material de Incontinência e proteção cutânea e 33000000-0 — Equipamento médico, medicamentos e produtos alívio de pressão. para cuidados pessoais

  7. DR-I

    Decreto-Lei n.º 235/2015

    público de acesso ser responsável pelo pagamento da prestação de cuidados universal e gratuito; relacionada com a assistência médica aos trabalhadores e b) A produção do passaporte, do cartão

  10. DR-I

    Portaria n.º 365/2015

    Portaria n.º 365/2015 aplicáveis, sejam elas de cariz económico, ambiental, de

  13. DR-I

    Diário da República n.º 192, 2.º suplemento

    cuidados de saúde primários ou de especialidade hospitalar 23 de setembro, na sua redação que lhe foi conferida pela em que se concretiza a IVG, seja a interrupção medica

  14. DR-I

    Portaria n.º 343/2015

    nomeadamente, horário Funcionamento das equipas domiciliárias pediátricas das refeições; 1 — As equipas domiciliárias prestam cuidados centra- h) Gestão de reclamações; dos na reabilitação, readaptação, manutenção e conforto, a i) Demais ... Artigo 10.º RNCCI, da responsabilidade dos cuidados de saúde pri- Processo individual da criança mários, enquadradas no âmbito da prestação de cuida- dos dos ACES, integrados ou não

  16. DR-I

    Portaria n.º 339/2015

    publicação. tacando o papel das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos na prestação de cuidados domiciliários Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 27 de de forma ... regula, no âmbito da Rede Na- Aumento da lista de utentes para profissionais médicos cional de Cuidados Paliativos, adiante designada por RNCP: com período normal de trabalho semanal

  18. DR-I

    Lei n.º 131/2015

    pareceres e propor soluções por grosso de medicamentos de uso humano e veteriná- em matéria de política de saúde; rio, dispositivos médicos e outros produtos de saúde, e b) Coadjuvar ... ainda em todos os organismos onde sejam praticados atos acesso dos cidadãos aos cuidados médicos e farmacêuticos, farmacêuticos; medicamentosos, preventivos, curativos e de reabilitação, c) Elaborar relatórios sobre as ações