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Relator: Frederico Macedo Branco
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Relator: ANA BARATA BRITO
I - Na sentença penal, os factos circunstanciais podem ser tratados como circunstâncias
Relator: ACÁCIO ANDRÉ PROENÇA
1. A relação estabelecida entre um trabalhador e uma junta de freguesia
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Na fixação equitativa dos montantes indemnizatórios a atribuir aos lesados, em
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - O crime previsto no artigo 377.º do Código Penal consuma
Relator: AZEVEDO MENDES
I – No domínio da legislação vigente até à Lei nº 23/2004, de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2014 de abril, 40/2012, de
bolsa de aumento do horário de trabalho de quem desempenha estágio concedida, no âmbito do Programa de Estágios funções públicas. Profissionais na Administração Local (PEPAL). No entanto, nada impede ... provocar alterações profundamente negativas na compati- prever a atribuição de estágios noutras carreiras do regime bilização entre vida profissional e pessoal ou familiar dos funcionários, criando dificuldades e transtornos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 cial tem como
Portaria n.º 258-A/2014 formação para cada área profissional de especialização, de 12 de dezembro devidamente atualizados, que definam a estrutura curri- cular do processo formativo, com tempos ... pesca atribuídas a Portugal, a gestão cuidada do esforço de de cada área e estágio e os objetivos e os momentos e pesca é muito relevante para assegurar a sustentabilidade
formulário de candidatura: Artigo 3.º a) O nome; Lançamento e publicitação dos estágios b) A data de nascimento; 1 — O lançamento e a publicitação do procedimento c) O número ... equivalente (quando d) Experiência profissional; aplicável); e) Formação profissional comprovada. d) Formação profissional; e) Experiência profissional. 7 — Os candidatos licenciados apresentam a sua candi- datura em função da área
I SÉRIE Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Número 231 ÍNDICE
Formação profissional, I. P., (IEFP, I.P.) no âmbito da medida Estágios Emprego, e cujos destinatários dos estágios sejam jovens entre os 18 e os 30 anos. » Diário da República ... novembro de 2014 5983 Artigo 3.º profissional, I. P., (IEFP, I.P.) no âmbito da medida Estágios Disposição transitória Emprego, e cujos destinatários dos estágios sejam jovens entre
Relator: PAULA DO PAÇO
I-Tendo a sentença recorrida condenado solidariamente o administrador da impugnante no
Relator: JORGE LOUREIRO
I – Cessado um contrato de trabalho, o direito a uma dada categoria
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Compete aos pais, no interesse dos filhos, prover ao seu sustento
Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Número 174 ÍNDICE