131 resultados

1. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

2. TRE2014-10-28

   46/14.1TXEVR

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - Em bom rigor, o recurso, enquanto tem como objecto a decisão

   • ADAPTAÇÃO À LIBERDADE CONDICIONAL
   • RECORRIBILIDADE
   • LIBERDADE CONDICIONAL
   • PRESSUPOSTOS
3. TRE2014-10-23

   586/13.0TTSTB.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I-Tendo a sentença recorrida condenado solidariamente o administrador da impugnante no

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADMINISTRADOR
4. TRE2014-10-14

   684/12.7TABJA.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - Não se concorda que a agravação prevista na alínea h) do

   • TRÁFICO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL
   • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
5. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 206

   I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

6. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 197

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE

7. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 191

   I SÉRIE Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Número 191 ÍNDICE

8. TRE2014-09-25

   319/13.0TTPTM.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   I-A sentença proferida pelo Tribunal a quo em 4 de setembro

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • DIREITO A FÉRIAS
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
9. TRE2014-09-09

   661/11.5GESTB.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido

   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
   • CONDUTA PROCESSUAL
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
10. CAAD-T2014-09-03

    70/2014-T

    IVA – direito à dedução; SGPS; sujeito passivo mista

    • IVA – direito à dedução
    • SGPS
    • sujeito passivo mista
11. DR-I2014-09-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 80/2014

    Resolução da Assembleia da República n.º 80/2014 iii) Subalínea A) iii

12. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 177, 1.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

13. DR-I2014-09-01

    Portaria n.º 171/2014

    Portaria n.º 171/2014 O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto

14. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 170

    I SÉRIE Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Número 170 ÍNDICE

15. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 169

    I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE

16. UE2014-08-28

    Diretiva (UE) 2014/91

    DIRETIVA 2014/91/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

17. DR-I2014-08-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014 factos relacionados com a

18. DR-I2014-08-01

    Decreto do Presidente da República n.º 64/2014

    Decreto do Presidente da República n.º 64/2014 de 28 de agosto

19. DR-I2014-08-01

    Lei n.º 52/2014

    Lei n.º 52/2014 Definições de 25 de agosto Para efeitos do

20. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 161

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE