Pesquisa jurídicaTogaAI

51 resultados

  4. DR-I

    Lei n.º 77/2014

    Lei n.º 77/2014 Sentido e extensão de 11 de novembro 1

  7. DR-I

    Portaria n.º 230/2014

    Portaria n.º 230/2014 lização de produtos agrícolas», ambas da medida 3

  9. DR-I

    Diário da República n.º 200

    anterior deve 2 — A competência atribuída é revogada sempre que ser acompanhada de elementos documentais que compro- se verifique, de forma comprovada e reiterada, o incum- vem o disposto ... designada- primento das disposições do Código da Estrada e legis- mente, cópia autenticada da deliberação de designação do lação complementar referentes às garantias processuais pessoal de fiscalização ou cópia autenticada

  15. DR-I

    Portaria n.º 171/2014

    documentação e a identificação das séries Objeto documentais, fixa os prazos de conservação adminis- É aprovado o Regulamento de Gestão de Documentos trativa e consigna, de forma sintetizada, as disposições ... Autoridade para as Condições do Trabalho, publicado relativas ao destino final dos documentos de arquivo da em Anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante. ACT. Diário

  16. DR-I

    Decreto-Lei n.º 137/2014

    Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado

  18. DR-I

    Diário da República n.º 160, 1.º suplemento

    agosto var durante os períodos constantes da lei vigente, os seguintes documentos: No âmbito da regulamentação do novo regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação ... Portaria foram identificados 1— ..................................... vários aspetos cuja clarificação e atualização se perspectiva a) Cópia autenticada do cartão de identificação de como relevante para o alcance do objetivo visado com pessoa

  19. DR-I

    Lei n.º 66/2014

    Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de