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Relator: COELHO DA CUNHA
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DIRETIVA 2013/55/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O acordo existente entre os três arguidos para se deslocarem a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2013 O Decreto-Lei n
Portaria n.º 253/2013 É tolerada uma concentração máxima de 0,1
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª O Centro de Estudos e Formação Especializada da Escola Náutica
Decreto do Presidente da República n.º 93/2013 1 — Os julgados de
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2013 Número 129 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 87/2013 1 — A Universidade Europeia é autorizada a
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de junho de 2013 Número 118 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 14 de maio de 2013 Número 92 ÍNDICE
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª A Escola Náutica Infante Dom Henrique integra o ensino superior
Relator: SÉNIO ALVES
1. O crime de ameaça é um minus relativamente ao crime de
I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 20/2013 de 14 de fevereiro 1 133540 306692
Mapa de pessoal complementar psiquiatria e psicologia forenses; b) A realização de autópsias médico-legais respeitantes 1- No INMLCF, I. P., existe um mapa de pessoal com- a óbitos ocorridos ... Docentes universitários de medicina legal 1- Os docentes universitários de medicina legal podem 2- Os Gabinetes Médico-Legais e Forenses são dirigidos ocupar postos de trabalho do mapa de pessoal