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Relator: BENJAMIM BARBOSA
carácter reforçado da disciplina e da hierarquia militar é essencial para a coesão das Forças Armadas e para o cumprimento das suas tarefas e missões, para a sua eficácia ... princípios éticos vigentes nas Forças Armadas e significa a fidelidade do militar à Pátria, aos superiores, iguais e inferiores. XV - A conduta do oficial de dia, nas circunstâncias referidas supra
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Incorre na prática de um crime de roubo agravado, p. e
Relator: PAULA DO PAÇO
I- A reapreciação e alteração da matéria de facto em sede de
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Número 242 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
reestruturação do ticas nesta fase da legislatura. Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas O desafio será o de compatibilizar o indispensável rigor 5.ª Opção — O Desafio ... Ambiente vitável. A condicionalidade associada ao financiamento 5.5.2 — Ordenamento do território e conservação da oficial assinalou o início de uma verdadeira transformação natureza da economia portuguesa. 5.5.3 — Política energética
Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Número 243 ÍNDICE
Relator: CANELAS BRÁS
Tem-se por manifestamente injustificado – caindo até no Abuso do direito – o
Relator: MARTINHO CARDOSO
I. – São maus tratos psíquicos, para os efeitos do disposto no art
I SÉRIE Terça-feira, 8 de outubro de 2013 Número 194 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - Quer a doutrina e a jurisprudência mais recentes, em sede de
I SÉRIE Terça-feira, 17 de setembro de 2013 Número 179 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Número 166 ÍNDICE
Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em
Lei n.º 62/2013 Artigo 5.º de 26 de agosto Garantias
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira só podem acumular
Lei n.º 50/2013 ad) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 24 de julho ae) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . af) ‘Artigo
Portaria n.º 224/2013 Texto de 9 de julho O texto referido