533 resultados

1. DR-I2013-11-01

   Aviso n.º 125/2013

   novembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

2. DR-I2013-11-01

   Aviso n.º 130/2013

   novembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

3. DR-I2013-11-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2013

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2013 O investimento produtivo em

4. DR-I2013-11-01

   Diário da República n.º 218, 2.º suplemento

   página eletrónica o disposto no artigo 13.º, é notificada ao trabalhador do- da Internet, o modelo do requerimento referido no artigo cente pelo estabelecimento de educação e ensino respetivo ... setembro de 2014. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

5. DR-I2013-11-01

   Diário da República n.º 214

   I SÉRIE Terça-feira, 5 de novembro de 2013 Número 214 ÍNDICE

6. DR-I2013-11-01

   Decreto-Lei n.º 152/2013

   Decreto-Lei n.º 152/2013 1................................... -32399,9 8164,3 de 4

7. DR-I2013-11-01

   Diário da República n.º 219

   I SÉRIE Terça-feira, 12 de novembro de 2013 Número 219 ÍNDICE

8. DR-I2013-11-01

   Diário da República n.º 217, 2.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 8 de novembro de 2013 Número 217 ÍNDICE

9. TRC2013-10-30

   60/13.4JAGRD.C1

   Relator: CACILDA SENA

   I - O artigo 381.º do CPP, na redacção introduzida pela Lei

   • PRISÃO SUPERIOR A CINCO ANOS
   • HOMICÍDIO
   • PROCESSO SUMÁRIO
   • INCONSTITUCIONALIDADE
10. TRC2013-10-30

    98/08.3EACBR.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O preenchimento da ação típica do crime de reprodução ilegítima de

    • REPRODUÇÃO ILEGÍTIMA DE PROGRAMA PROTEGIDO
    • PROGRAMA INFORMÁTICO
    • LICENÇA
    • SOFTWARE
11. CAAD-T2013-10-29

    30/2013-T

    Sorteios e concursos, Verba 11.2 da TGIS

    • Sorteios e concursos, Verba 11.2 da TGIS
12. TRG2013-10-29

    225/12.6TBAMR.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - Estando em apreciação um acidente de viação ocorrido em Espanha, em

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ESTRANGEIRO
    • LEI APLICÁVEL
13. CAAD-T2013-10-25

    44/2013-T

    Caducidade do direito de ação, provisões, custos com pessoal

    • Caducidade do direito de ação, provisões, custos com pessoal
14. TRE2013-10-15

    944/12.7TAPTM-A.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    I. – Em fase de inquérito em que se investigue um crime de

    • QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
15. DR-I2013-10-01

    Diário da República n.º 209, 1.º suplemento

    Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

16. DR-I2013-10-01

    Diário da República n.º 209, 2.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 29 de outubro de 2013 Número 209 ÍNDICE

17. TRE2013-10-01

    258/11.0GAOLH.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    I. – São maus tratos psíquicos, para os efeitos do disposto no art

    • MAUS TRATOS
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • AMEAÇA GRAVE
    • VIOLAÇÃO
    • PERTURBAÇÃO DA VIDA PRIVADA
18. DR-I2013-10-01

    Portaria n.º 322/2013

    outubro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

19. DR-I2013-10-01

    Diário da República n.º 209

    Geral, Rui Vinhas Tavares Ga- briel. briel. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

20. DR-I2013-10-01

    Portaria n.º 319/2013

    Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1