533 resultados
Coelho. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
dezembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 Número 252 ÍNDICE
respetivo 4 ― O ACES apura os resultados finais da contra- sítio da internet. tualização que determinam a atribuição dos incentivos 5 ― Para a seleção dos indicadores referidos no ponto institucionais ... acompanhamento externo é assegurado, 2 ― A ACSS,IP publica no sítio da internet a metodo- em cada ARS,IP, por uma comissão de acompanha- logia de contratualização que operacionaliza
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 Número 252 ÍNDICE
continente. a) Na zona I — € 801,06; I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 353-A/2013 Para assegurar os valores de caudal mínimo
dezembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
dezembro de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Número 233 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Número 249 ÍNDICE
Portaria n.º 349-D/2013 de 2 de dezembro a) Para os
reembolsos. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Número 234 ÍNDICE
Lei n.º 82/2013 «Artigo 183.º-A de 6 de dezembro
Aviso n.º 148/2013 Departamento de Assuntos Jurídicos, 9 de dezembro de