DR-I
Diário da República n.º 253, 2.º suplemento
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
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continente. a) Na zona I — € 801,06; I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
respetivo 4 ― O ACES apura os resultados finais da contra- sítio da internet. tualização que determinam a atribuição dos incentivos 5 ― Para a seleção dos indicadores referidos no ponto institucionais ... acompanhamento externo é assegurado, 2 ― A ACSS,IP publica no sítio da internet a metodo- em cada ARS,IP, por uma comissão de acompanha- logia de contratualização que operacionaliza
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Portaria n.º 353-A/2013 Para assegurar os valores de caudal mínimo
Portaria n.º 378-B/2013 A presente portaria estabelece o valor das
Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 Número 252 ÍNDICE
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Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
dezembro de 2013 7004-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Número 249 ÍNDICE
reembolsos. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 Número 250 ÍNDICE
Aviso n.º 148/2013 Departamento de Assuntos Jurídicos, 9 de dezembro de
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Coelho. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Aviso n.º 141/2013 Por ordem superior se torna público que, em
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