DR-I
Diário da República n.º 132
I SÉRIE Quinta-feira, 11 de julho de 2013 Número 132 ÍNDICE
100 resultados
I SÉRIE Quinta-feira, 11 de julho de 2013 Número 132 ÍNDICE
Portaria n.º 224/2013 Texto de 9 de julho O texto referido
Decreto-Lei n.º 89/2013 4 - […].» de 9 de julho Artigo 3
atribuídos de forma permanente, bem como a antiguidade do trabalhador, são objeto de declaração autenticada pela Artigo 5.º entidade empregadora pública. Tempo de trabalho relevante 3 — Em caso ... úteis. Acordo tem ainda um responsável sectorial, a designar 2 — A aceitação consta de documento escrito, sendo pelo respetivo ministro, a quem compete a condução in- comunicada pelo trabalhador
Relator: HELENA MELO
I - A carta na qual a executada reconhece expressamente dever a quantia
Relator: JACINTO MECA
I – A recepção de carta, por parte da empresa mediadora, a denunciar
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- A declaração inverídica perante notário no ato de celebração de escritura
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes
I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE
Relator: MANUEL BARGADO
I - Salvaguardado o preceituado nos arts. 2110º, nº 2 e 2113º, nºs
Retenção na fonte - Dupla tributação internacional
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de maio de 2013 Número 100 ÍNDICE
Portaria n.º 169/2013 de 2 de maio CAPÍTULO I O Decreto
Lei n.º 31/2013 tivo causado no mercado e nos utilizadores pelo
I SÉRIE Terça-feira, 21 de maio de 2013 Número 97 ÍNDICE
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - Os títulos de crédito (letras, livranças e cheques), que não reúnam
Relator: RITA ROMEIRA
I - Se o documento particular “Contrato”, celebrado entre o primeiro e terceiro
Relator: HELENA MELO
I - A lei não estabelece para as execuções que se iniciam sem
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1. A norma que se retira da parte final do nº 1
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de abril de 2013 Número 68 ÍNDICE