533 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 238/2013

    constam do anexo I à presente portaria, que dela DGEG publicitado no sítio da Internet da DGEG. faz parte integrante. Diário da República, 1.ª série

  2. DR-I

    Portaria n.º 235/2013

    Instituto Nacional de Es- administração local e pelo ordenamento do território. tatística, I.P., via Internet, a informação definida no artigo A presente matéria foi objeto de regulamentação através anterior

  3. DR-I

    Portaria n.º 232-A/2013

    julho de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  4. DR-I

    Diário da República n.º 138, 1.º suplemento

    Secundário, em 19 de julho de 2013. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  5. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 30/2013

    agosto, e 108/2009, de 15 de maio, que desenvolva julho, e do sítio na Internet do Turismo de Portugal, I. P.. alguma das atividades de animação turística referidas

  6. DR-I

    Portaria n.º 228/2013

    Portaria n.º 228/2013 nistração que desenvolve os procedimentos referidos no de

  7. DR-I

    Decreto-Lei n.º 94/2013

    julho de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  8. DR-I

    Lei n.º 47/2013

    Lei n.º 47/2013 de 10 de julho Artigo 27.º [...] Procede

  9. DR-I

    Portaria n.º 224-A/2013

    xeira, em 1 de julho de 2013. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  10. DR-I

    Portaria n.º 224/2013

    publicado na 2.ª série do Diário da República e divulgado no sítio da Internet Artigo 4.º da DGES. Entrada em vigor Artigo 6.º Validade do concurso nacional ... Artigo 2.º 2 - As condições para a candidatura são divulgadas no sítio da Internet da DGES. Âmbito O concurso nacional objeto do presente regulamento Artigo 8.º abrange exclusivamente

  11. DR-I

    Decreto-Lei n.º 89/2013

    condições para a candidatura são divulgadas Artigo 2.º no sítio da Internet da DGES. Âmbito Artigo 7.º Os concursos institucionais objeto do presente regu- Provas de ingresso lamento ... abrangem exclusivamente os pares estabeleci- mento/curso divulgados para o efeito no sítio da Internet 1 — As provas de ingresso realizam-se através dos da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES

  12. DR-I

    Diário da República n.º 129, 1.º suplemento

    página eletrónica título de emprego público ou outro, incluindo prestações de da Internet, em www.dgaep.gov.pt, o modelo do requeri- serviços com os órgãos e serviços das administrações direta mento referido