AT-IV
Informação vinculativa n.º 5422
Ato isolado - Venda de madeira em pé - Auto Faturação - Taxas.
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Taxas - Coop Agrícola que presta serviços aos seus associados, possuindo ao seu
Taxas - Contrato de fornecimento e exploração das unidades alimentares dos serviços de
Taxas - ONG - Eco-turismo - Visitas guiadas a zonas naturais, reservas e parques
Fatura – Sucatas (anexo E) - RBC – DT – Aquisição de "sucata a particulares" - Documento
RBC – DT - Sistema Integrado de Pneus Usados (“SGPU”) – Ecovalor - Transporte de pneus
Taxas - Fornecimento e montagem de salas de ordenha e equipamentos conexos, bem
RBC – DT - Transporte de refeições confecionadas, fornecidas a companhias de navegação aérea
Taxas – Uso de água para fins agrícolas - Auditoria a sistemas de rega
Cedência de Exploração – Operação realizada entre entidades religiosas – Sujeita e não isenta
RBC – DT – Serviços Sociais da Universidade - Colocação em circulação bens (refeições confecionadas
Faturas - Mediadores de seguros que pratiquem operações isentas
Enquadramento - Taxas - Contrato de arrendamento rural
Taxas - Transmissão de bens - "leitão assado" - "carcaças de leitões em cru"
RBC – DT - IPSS’s - Entrega de refeições utente/beneficiário, - Consumidores finais – Comunicação
Regime de importação temporária - Isenção total de direitos - Regime de trânsito externo
Associação em Participação - Comissão de negociação prevista no contrato de associação em
Serviços prestados conexos com a fruição do imóvel - Contrato de cedência de
Formação Profissional - Lições do ensino escolar ministradas a titulo individual - Taxas
IPSS’s – Prestações de serviços - Isenções – Taxas - Liquidação do IVA