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Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
pelos presidentes do Conselho de Administração da TAP e da Direção do Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) foi elaborado no quadro das negociações desenvolvidas entre as duas entidades ... Direção do SPAC não tinham legitimidade para representar, respetivamente, o Estado e os pilotos num contrato promessa relativo à alienação de ações da TAP. 8.ª O texto
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
detentor de todas as aptidões físicas legalmente exigidas para os candidatos ao concurso para piloto aviador e que como tal lhe assistia o direito a ser admitido ao mesmo como
Relator: Maria do Céu Dias Rosa das Neves
efectivo após o ingresso no QP na categoria de oficial com a especialidade de piloto aviador] refere expressamente que a despesa global é calculada com base no número de horas
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I - Finda a instrução, o juiz tem de proceder a uma análise
Relator: SÉNIO ALVES
I. Se o arguido, devidamente notificado, falta à leitura da sentença, ainda
Relator: CRISTINA CERDEIRA
1. Perante a indefinição do Código de Processo Penal quanto ao conceito
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. A deficiente gravação das declarações em audiência constitui nulidade, sujeita ao
Taxas – Exploração de Kartódromo, aluguer de pista para pratica desportiva e divertimento
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. Não pode incluir-se no erro notório na apreciação da prova
Portaria n.º 355/2012 1 — A Comissão de Proteção, a funcionar em
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A anulação de negócios jurídicos processuais não se compreende no perímetro
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
SUPLEMENTO Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 292-A/2012: Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo ... ensino básico, uma ex- Os cursos vocacionais orientados para a formação inicial periência-piloto de oferta destes cursos, no ano letivo de dos alunos incluídos nesta oferta privilegiam tanto
posto de Tenente-General O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. do Major-General Piloto Aviador Rui Mora de Oliveira, efetuada por deliberação de 20 de julho
seguinte: É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador João Luís Ramirez de Decreto do Presidente da República n.º 124/2012 Carvalho Cordeiro, efetuada ... posto de Major-General do sem prejuízo da manutenção das suas características Coronel Piloto Aviador José Alberto Fangueiro da Mata, essenciais, como a missão, os objetivos e a natureza efetuada
posto de Major-General do O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Coronel Piloto Aviador, Graduado em Brigadeiro-General Luís António Flôr Ruivo, efetuada por deliberação de 20 de julho ... posto de Major-General O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. do Coronel Piloto Aviador Joaquim Fernando Soares de Almeida, efetuada por deliberação de 20 de julho
CAVACO SILVA. É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador João José Carvalho Lo- pes da Silva, efetuada por deliberação de 20 de julho ... posto de Major-General O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. do Coronel Piloto Aviador Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves, efetuada por deliberação de 20 de julho