Decreto do Presidente da República n.º 110/2012

Decreto do Presidente da República n.º 110/2012 por despacho do Ministro da Defesa Nacional da mesma de 3 de agosto data. O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 Assinado em 24 de julho de 2012. do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte: Publique-se. É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. do Major-General José Romão Mourato Caldeira, efetuada por deliberação de 20 de julho de 2012 do Conselho de Decreto do Presidente da República n.º 114/2012 Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Mi- nistro da Defesa Nacional da mesma data. de 3 de agosto Assinado em 24 de julho de 2012. O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, Publique-se. o seguinte: O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador João José Carvalho Lo- pes da Silva, efetuada por deliberação de 20 de julho de Decreto do Presidente da República n.º 111/2012 2012 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada de 3 de agosto por despacho do Ministro da Defesa Nacional da mesma data. O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, Assinado em 24 de julho de 2012. o seguinte: Publique-se. É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Noé Pereira Agostinho, efetuada O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 3 de agosto de 2012 4077 Decreto do Presidente da República n.º 115/2012 selho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional da mesma data. de 3 de agosto Assinado em 24 de julho de 2012. O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, Publique-se. o seguinte: O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. É confirmada a promoção ao posto de Contra-Almirante do capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Edgar Marcos de Bastos Ribeiro, efetuada por deliberação de Decreto do Presidente da República n.º 119/2012 20 de julho de 2012 do Conselho de Chefes de Estado- -Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa de 3 de agosto Nacional da mesma data. O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 Assinado em 24 de julho de 2012. do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte: Publique-se. É confirmada a promoção ao posto de Major-General O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. do Coronel Piloto Aviador Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves, efetuada por deliberação de 20 de julho de 2012 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada