1994/09.6TBVIS.C1
Relator: TELES PEREIRA
I – A consideração de um facto como provado assenta, em processo civil
57 resultados
Relator: TELES PEREIRA
I – A consideração de um facto como provado assenta, em processo civil
Relator: CORREIA PINTO
I- Compete ao empregador definir os critérios que servirão da base à
Relator: ANTÓNIO LATAS
I. O reenvio do processo para novo julgamento (cfr. artigo 426º do
Enquadramento - Refacturação de Comissões.
Direito à dedução das SGPS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012 Norma revogatória O XIX
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2012 1 — (Anterior corpo do
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2012 deve ler-se: A
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I - A noção de “bando”engloba as situações de pluralidade de agentes
Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem
Decreto-Lei n.º 255/2012 Centros de Medicina Desportiva para efeitos desta
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de novembro de 2012 Número 223 ÍNDICE
Portaria n.º 391/2012 gurar as funções relativas ao expediente e arquivo
Relator: CARLOS MOREIRA
1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 Número 199 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2012 de 9 de outubro