DR-I
Diário da República n.º 181
I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2012 Número 181 ÍNDICE
214 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2012 Número 181 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Portaria n.º 285/2012 Objeto de 20 de setembro A presente portaria
I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE
Aviso n.º 73/2012 Artigo 18.º Por ordem superior se torna
Lei n.º 37/2012 para uso público e do serviço de radiodifusão
Decreto-Lei n.º 206-A/2012 da certificação das entidades formadoras de
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
Decreto-Lei n.º 179/2012 Artigo 21.º de 3 de agosto
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I.- O artº. 11º. do CIRE consagra o princípio do inquisitório pleno
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
Ainda que o arguido tenha requerido a substituição da multa por dias
Entrega nos Cofres do Estado das retenções da categoria A.
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
A possibilidade de substituição da coima por dias de trabalho, a que
Relator: JOÃO AMARO
1. “Partilhar o consumo” e “ceder para consumo” não têm, necessariamente, o
Relator: PAULO GUERRA
Se o prazo de 30 dias a que se reporta o art
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – Em consequência do Ac. do Tribunal Constitucional nº 23/2006, de 10/01
Imposto sobre o valor acrescentado
Reparação e fornecimento de peças no período de garantia
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de julho de 2012 Número 144 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2012 Declaração n.º 6/2012