DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2012
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2012 decorrer da não regularização
131 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2012 decorrer da não regularização
I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 9 de abril de 2012 Número 70 ÍNDICE
Portaria n.º 92/2012 outros organismos de âmbito bilateral e multilateral, no
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – Os contratos de aquisição de energia (CAE), previstos no artigo
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. A questão de saber se a máquina de jogos que foi
Decreto-Lei n.º 79/2012 Artigo 8.º de 27 de março
Relator: ALEXANDRA LEITÃO
1. A apropriação pública de terrenos agrícolas no âmbito da reforma agrária
Portaria n.º 88/2012 No que respeita a atividade do mergulhador profissional
Portaria n.º 74/2012 de 26 de março A atual igreja de
Decreto Regulamentar n.º 32/2012 A participação e a aquisição de participações
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2012 O Presidente da República
Portaria n.º 57/2012 Artigo 2.º de 9 de março Entrada
I SÉRIE Quinta-feira, 8 de março de 2012 Número 49 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 1 de março de 2012 Número 44 ÍNDICE
Relator: MATA RIBEIRO
1 – É pela pretensão que se pretende fazer valer, ou seja pelo
Relator: ANTONIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 – Não é recorrível o despacho de pronúncia ou não pronúncia que
Relator: JORGE DIAS
1.- O bem jurídico protegido no crime de burla é o património
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - O artº 21º-A nº5 da Portaria 114/2008 de 06 de
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE