42/2012-T
Qualificação do rendimento respeitante a compensação monetária pela rescisão de um contrato
167 resultados
Qualificação do rendimento respeitante a compensação monetária pela rescisão de um contrato
Resolução da Assembleia da República n.º 109/2012 I — Champ d’application
Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal
Decreto n.º 21/2012 de 20 de agosto Artigo 2.º Acções
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 Número 162 ÍNDICE
Lei n.º 33/2012 de consulta da certidão permanente de registo comercial
Lei n.º 37/2012 para uso público e do serviço de radiodifusão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2012 a) Transtejo — Transportes Tejo
Decreto do Presidente da República n.º 147/2012 São participações locais todas
Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012 1 — As entidades de
Portaria n.º 268/2012 Localização do estabelecimento de ensino de 31 de
Isenção de pagamento de imposto nas aquisições de imóveis destinados a revenda
Decreto-Lei n.º 179/2012 Artigo 21.º de 3 de agosto
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República
Derrama
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
O art. 30º da LGT – não obstante as alterações introduzidas pela Lei
Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
Relator: FONTE RAMOS
1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está
Relator: CARLOS GIL
1. A decisão de nomeação de administrador da insolvência que não atenda
Derrama