2072/09.3TBVCT-B.G1
Relator: RAMOS LOPES
I- Em execução movida contra herdeiro, recaindo a penhora em bens por
178 resultados
Relator: RAMOS LOPES
I- Em execução movida contra herdeiro, recaindo a penhora em bens por
Relator: MANUEL BARGADO
I - Os alimentos dos filhos e a renda da casa constituem aquele
Relator: MATA RIBEIRO
1 – Por herança jacente tem-se a herança aberta mas ainda não
Relator: CARLOS MOREIRA
I -O trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das
nominal de 100 000 euros cada; de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS) como princípio agregador. b) Determinar o pagamento das cinco prestações de Para o efeito, procede ... abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei sucede na universalidade de direitos e obrigações de que são titulares os ACES e os centros de saúde
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Aquando da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 - O incidente de falsidade, quer seja processado e julgado em conjunto
Relator: OLGA MAURÍCIO
Proferida decisão em que, a solicitação da arguida, se deferiu a não
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Se é de aceitar o ónus de prova a cargo do
Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 151/2012 In their application to
Portaria n.º 271/2012 Artigo 5.º de 4 de setembro A
Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012 1 — As entidades de
Decreto do Presidente da República n.º 147/2012 São participações locais todas
Lei n.º 33/2012 de consulta da certidão permanente de registo comercial
Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal
Decreto do Presidente da República n.º 136/2012 de 8 de agosto