DR-I
Diário da República n.º 244
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE
178 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Número 241 ÍNDICE
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2012 deve ler-se: A
Relator: CARVALHO GUERRA
1. Impugnada a escritura com base na qual foi lavrado o registo
Relator: FREITAS NETO
1. São considerados contratos de adesão aqueles em que um dos contraentes
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – O artº 88º do CIRE, na 1ª parte do seu nº
DIRETIVA 2012/30/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JORGE ARCANJO
I – Se na pendência de uma acção executiva, para pagamento de quantia
que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I-A competência funcional para a decisão quanto ao pedido de alteração
I SÉRIE Quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Número 231 ÍNDICE
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 161/2012 de 8 de novembro
ministra ple- uma concretização do princípio da descentralização nipotenciária de 2.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira administrativa e respeita os princípios da universali- Leal da Silva Cepeda como Embaixadora
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Número 215 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Número 213 ÍNDICE