140 resultados

1. DR-I2012-11-01

   Diário da República n.º 230

   I SÉRIE Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Número 230 ÍNDICE

2. TRE2012-10-16

   8/11.GCODM.S1

   Relator: RENATO BARROSO

   I – A pedra de toque do crime continuado, que lhe determina os

   • CRIME CONTINUADO
   • ABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE
   • MEDIDA DA PENA
3. DR-I2012-10-01

   Diário da República n.º 194, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE

4. DR-I2012-10-01

   Declaração de Retificação n.º 57/2012

   Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das

5. DR-I2012-10-01

   Portaria n.º 352/2012

   Portaria n.º 352/2012 de 30 de outubro MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO

6. DR-I2012-10-01

   Aviso n.º 161/2012

   Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a

7. DR-I2012-10-01

   Diário da República n.º 199

   I SÉRIE Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 Número 199 ÍNDICE

8. DR-I2012-10-01

   Portaria n.º 330/2012

   Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º

9. DR-I2012-10-01

   Aviso n.º 149/2012

   tiveram como consequência a O acervo documental da Conservatória do Registo Civil redistribuição dos atos praticados pelas conservatórias em de Moscavide transfere-se para a Conservatória do Registo todo ... cada serviço de registo mudou, tornando-se necessário otimizar os recursos humanos existentes, aproveitando Artigo 4.º a sua experiência e formação para potenciar sinergias e Sucessão preparar os serviços

10. DR-I2012-10-01

    Portaria n.º 357/2012

    Portaria n.º 357/2012 Atendendo à transferência das atribuições do Instituto de

11. PGR-CC2012-09-27

    Parecer n.º 25/2012

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – Aquando da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º

    • DOMÍNIO HÍDRICO DO ESTADO
    • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO
    • DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO
    • INAG
    • EMPRESA PÚBLICA
    • ESTABELECIMENTO HOTELEIRO
12. TRC2012-09-26

    842/10.9PEAVR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    A figura do crime continuado constitui uma excepção à regra do concurso

    • CRIME CONTINUADO
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
13. TRC2012-09-25

    2153/11.3T2AVR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I – A decisão surpresa apenas emerge quando ela comporte uma solução jurídica

    • DECISÃO SURPRESA
    • CONTRADITÓRIO
    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • CONSUMIDOR
14. TRE2012-09-25

    77/09.3GACCH

    Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO

    Tendo sido a mãe da ofendida menor admitida a intervir como assistente

    • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • VALORAÇÃO DA PROVA
15. TRE2012-09-18

    263/10.3JAPTM.E1

    Relator: ANA BACELAR CRUZ

    I. A regra constante no n.º 1 do artigo 30.º

    • ROUBO
    • CRIME CONTINUADO
    • MEDIDA DA PENA
16. CAAD-T2012-09-07

    9/2012-T

    Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas

    • Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas e na alienação de crédito pela realização de prestações suplementares
17. DR-I2012-09-01

    Aviso n.º 135/2012

    défices dos atos solicitados individualmente. A 2 — O presente decreto-lei altera, ainda, o Decreto-Lei aproximação entre o custo dos serviços e o valor dos atos ... respeita à função de titulação do- dos Registos e do Notariado cumental. Aproveita-se para introduzir alterações ao Decreto Re- Os artigos

18. DR-I2012-09-01

    Decreto-Lei n.º 214/2012

    Decreto-Lei n.º 214/2012 Nos termos das disposições conjugadas da alínea

19. DR-I2012-09-01

    Diário da República n.º 181

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2012 Número 181 ÍNDICE

20. DR-I2012-09-01

    Decreto-Lei n.º 210/2012

    Decreto-Lei n.º 210/2012 «a) O registo da frequência e do