58 resultados

  1. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 49/2012

    experimentais, nas áreas da química, ESTATUTOS DO INFARMED — AUTORIDADE NACIONAL da biologia, da tecnologia farmacêutica e da toxicologia, DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE, I. P. bem como no âmbito

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 171/2012

    admitidos pelo estatuto da farmácias a instalar, afastando assim as dúvidas quanto Ordem dos Farmacêuticos, as farmácias não podem ao respeito pelo princípio da igualdade suscitadas pelo recusar a dispensa ... horário de trabalho, por dades dispensadas, o preço de venda ao público de farmacêutico diretor técnico, registado no INFARMED cada uma dessas unidades, o encargo efetivamente no prazo máximo

  3. DR-I

    Decreto-Lei n.º 146/2012

    Decreto-Lei n.º 146/2012 II Analista de informática . . . . . . . . . . . . . . . . Contabilista/técnico oficial

  4. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2012

    Laborató- e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social, rios Basi — Indústria Farmacêutica, S. A., com o número o seguinte: de identificação de pessoa coletiva 506632296, à qual

  5. DR-I

    Lei n.º 23/2012

    Lei n.º 23/2012 1— ....................................... de 25 de junho a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede à

  6. DR-I

    Portaria n.º 190/2012

    para ani- € 1 528 930,59. mais, de medicamentos veterinários ou de produtos fito- farmacêuticos, as quais, constituindo encargos sobre os Artigo 3.º fatores de produção, oneram igualmente

  7. DR-I

    Diário da República n.º 92, 1.º suplemento

    Ordem dos Médicos e a Ordem dos Médicos Dados, a Ordem dos Farmacêuticos, a Ordem dos Médicos, Dentistas. Diário da República, 1.ª série — N.º 92 — 11 de maio ... respetiva denominação comum internacional tificado por outra denominação comercial; da substância ativa, a forma farmacêutica, a dosagem, a c) Prescrição de medicamento destinado a assegurar apresentação e a posologia

  8. DR-I

    Diário da República n.º 88

    alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR — Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE — Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2386 Portaria

  9. DR-I

    Diário da República n.º 49

    substância n.º 14/2000, de 8 de agosto, alterada pelo decreto-lei ativa, forma farmacêutica, apresentação e dosagem do n.º 271/2002, de 2 de dezembro, e estabelece regras ... Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto substância ativa, forma farmacêutica e dosagem, de O artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 176/2006