TRG
114/10.9TBPTL.G1
Relator: MANUELA FIALHO
1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide
72 resultados
Relator: MANUELA FIALHO
1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – A falta de fundamentação - quanto à matéria de facto ou quanto
Decreto-Lei n.º 239/2012 das Crianças e Jovens em Risco, nos
Portaria n.º 391/2012 gurar as funções relativas ao expediente e arquivo
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE
Relator: CANELAS BRÁS
Ao contrário da solução que se anuncia na nova reforma do processo
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2012 de 9 de outubro
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Portaria n.º 352/2012 de 30 de outubro MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A ratificação do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito
Relator: CARLOS MARINHO
1.O incidente de intervenção principal provocada tem como fim último gerar
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 214/2012 Nos termos das disposições conjugadas da alínea
Decreto do Presidente da República n.º 151/2012 In their application to
Decreto-Lei n.º 181/2012 ciamento ou à aquisição dos veículos por
Decreto-Lei n.º 185/2012 O presente diploma entra em vigor no
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República
Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal