82 resultados

1. DR-I2012-11-01

   Diário da República n.º 215

   I SÉRIE Quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Número 215 ÍNDICE

2. DR-I2012-11-01

   Diário da República n.º 230

   I SÉRIE Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Número 230 ÍNDICE

3. DR-I2012-11-01

   Diário da República n.º 219

   I SÉRIE Terça-feira, 13 de novembro de 2012 Número 219 ÍNDICE

4. UE2012-10-27

   Diretiva (UE) 2012/28

   DIRETIVA 2012/28/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

5. TRC2012-10-09

   1045/08.8TBCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • INABILITAÇÃO
   • PRESUNÇÃO
   • PROVA PERICIAL
   • RECURSO
6. DR-I2012-10-01

   Diário da República n.º 199

   I SÉRIE Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 Número 199 ÍNDICE

7. CAAD-T2012-10-01

   44/2012-T

   Rendimento imputável a um estabelecimento estável

   • Rendimento imputável a um estabelecimento estável
8. DR-I2012-10-01

   Diário da República n.º 194, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE

9. PGR-CC2012-09-27

   Parecer n.º 25/2012

   Relator: FERNANDO BENTO

   1.ª – Aquando da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º

   • DOMÍNIO HÍDRICO DO ESTADO
   • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO
   • DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO
   • INAG
   • EMPRESA PÚBLICA
   • ESTABELECIMENTO HOTELEIRO
10. TRE2012-09-25

    77/09.3GACCH

    Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO

    Tendo sido a mãe da ofendida menor admitida a intervir como assistente

    • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • VALORAÇÃO DA PROVA
11. CAAD-T2012-09-20

    7/2011-T

    Despesas não documentadas

    • Despesas não documentadas
12. DR-I2012-09-01

    Diário da República n.º 170

    I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE

13. DR-I2012-09-01

    Declaração de Retificação n.º 52/2012

    Declaração de Retificação n.º 52/2012 O Presidente da República decreta, nos

14. DR-I2012-09-01

    Diário da República n.º 181

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2012 Número 181 ÍNDICE

15. DR-I2012-08-01

    Portaria n.º 265/2012

    Portaria n.º 265/2012 Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de

16. DR-I2012-08-01

    Aviso n.º 73/2012

    Aviso n.º 73/2012 Artigo 18.º Por ordem superior se torna

17. DR-I2012-08-01

    Declaração n.º 9/2012

    Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal

18. DR-I2012-08-01

    Diário da República n.º 157

    I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE

19. DR-I2012-08-01

    Decreto-Lei n.º 185/2012

    Decreto-Lei n.º 185/2012 O presente diploma entra em vigor no

20. DR-I2012-08-01

    Lei n.º 29/2012

    Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira