Pesquisa jurídicaTogaAI

273 resultados

  3. DR-I

    Portaria n.º 155/2012

    serviços de saúde; gação do conhecimento técnico sobre conceção, projeção n) Efetuar a avaliação continuada dos indicadores de e construção de instalações e equipamentos; desempenho e da prática das instituições ... estado e de outros contratos de prestação de cuidados de saúde, físico e funcional das instalações e equipamentos da rede bem como de tecnologias de saúde, através de indicadores

  10. DR-I

    Portaria n.º 92/2012

    Portaria n.º 92/2012 outros organismos de âmbito bilateral e multilateral, no

  12. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 53/2012

    serviços públicos; cio da tutela sobre as autarquias continuará na depen- c) Presidir ao Conselho Coordenador do Sistema de dência funcional do membro do Governo responsável Controlo Interno, bem como

  13. DR-I

    Lei n.º 17/2012

    Lei n.º 17/2012 e) Assegurar igualdade de acesso ao mercado. de

  14. DR-I

    Portaria n.º 118/2012

    Opção em pelo menos uma das seguintes tratamento e integração do indivíduo afetado funcional- áreas: mente por doença, traumatismo ou deficiência, em todas as idades e nas condições agudas ... infiltração; abordagem própria no exame médico, na avaliação da c) Ventilação não invasiva; funcionalidade e na estratégia terapêutica, contribuindo d) Dinamometria isocinética; para a reabilitação/recuperação do indivíduo, preocupando