Pesquisa jurídicaTogaAI

60 resultados

  4. DR-I

    Portaria n.º 408/2012

    cionalização. Estes estágios, que integram a nova geração dela faz parte integrante. de Políticas Ativas de Emprego, referida no Programa do 2. Sem prejuízo do disposto no número anterior ... trabalho, nomeadamente seguintes: no novo contexto que resulta das alterações recentes à legislação laboral. a) Sistemas de Incentivos à Investigação e Desen- Com o intuito, não só de combater

  9. DR-I

    Portaria n.º 371/2012

    Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011

  13. DR-I

    Aviso n.º 161/2012

    instituição de colocação, apresen- 6.2.1 — Objetivos de desempenho: tar maior envolvimento na área laboral. Em situação de igualdade será realizado em Pneumologia. a) Identificação e avaliação dos riscos para ... organização, planeamento e exe- g) Autoridade para as Condições do Trabalho cução das atividades do serviço de segurança e saúde no (ACT) — 1 mês. trabalho; c) Colaboração com os serviços

  14. DR-I

    Portaria n.º 357/2012

    Portaria n.º 357/2012 Atendendo à transferência das atribuições do Instituto de

  18. DR-I

    Diário da República n.º 176, 1.º suplemento

    Laboral, Componentes do currículo podendo ser afetos a estas atividades monitores de formação profissional, monitores de atividades ocupacionais ou outros (a que se refere o artigo 3.º) formadores ... responsável pelo planeamento, desenvolvi- Comunicação: mento e avaliação das atividades nos domínios do Desporto e Saúde, Organização do Mundo Laboral e Cidadania, Português . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . sendo incluídos nesta categoria formadores devidamente Segunda