AT-IV
Informação vinculativa n.º 2027
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Montagem de equipamentos, silos
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Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Montagem de equipamentos, silos
Entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública
Valorização de resíduos não metálicos - Desperdícios de plástico transformados em granulado
Enquadramento - Contratos de locação de bens imóveis, com prestações de serviços conexas
Localização de operações - Direito de acesso a uma manifestação em troca de
Organismos sem finalidade lucrativa
Enquadramento - Isenção do n.º 8 do artigo 9.º, no caso
Enquadramento - A actividade prosseguida no campo da acção social - "Assistentes Sociais”
Formação profissional - Escolas de condução e pilotagem
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Painéis, portas e acessórios
Locação de Imóveis - Alojamento local temporário – Paredes nuas - Estabelecimento hoteleiro e estabelecimento
Enquadramento - Serviços prestados a uma companhia de teatro
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil – Sujeito passivo misto
Inversão do sujeito passivo - Execução de redes de distribuição e instalações de
Formação profissional – Ausência do reconhecimento de competência no domínio da formação e
Localização das operações – Moldes facturados a terceiros, não estabelecidos no território nacional
Renuncia á isenção – Formação profissional - Subsídios
Inversão do sujeito passivo – Construção civil – Reclamo luminoso
Cessão de uma carteira de seguros
Taxas – Operações realizadas por Fundação que tem por objecto a prossecução de