AT-IV
Informação vinculativa n.º 1768
Taxas – Passeios turísticos – Serviço de fretamento/aluguer de barco
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Taxas – Passeios turísticos – Serviço de fretamento/aluguer de barco
Isenções - TICB’s – Comprovativo das isenções
Facturação - A clientes do território nacional, respeitantes a transmissões de bens que
Regularizações - Créditos considerados incobráveis em processo de execução
Localização de operações - Comercialização do software através de um serviço online, para
Entreposto fiscal não aduaneiro - Bens sujeitos a Imposto sobre o Álcool e
Localização de operações – Universidade - Elaboração de Portal, do Planos de Estudos e
Localização das operações – Sujeito passivo na Holanda onde importa bens, os quais
Regularizações – Redução do valor tributável
Ofertas – Conceito – Sacos com publicidade
Exportadores não detentores do NIF português, que fazem exportações a partir de
Intermediação – Concessão de crédito.
Exportação via porto franco.
Indemnizações - Prejuízos causados no transporte de bens. Localização de operações.
Vendas efectuadas a não residentes.
Exportações
Presunção de transmissão dos bens, prevista no art. 86.º do CIVA
Localização de operações - Locação financeira e aluguer de longa duração, de meios
Localização de Serviços - Locação financeira e aluguer de longa duração - Meios de
Localização de Serviços - Locação financeira e aluguer de longa duração - Meios de