Informação vinculativa n.º 2152
Organismos sem finalidade lucrativa
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Organismos sem finalidade lucrativa
Localização de operações - Serviços de transporte efectuadas pelos transitários – Exportações - Os serviços
Facturação - A clientes do território nacional, respeitantes a transmissões de bens que
Cedência da posição contratual no arrendamento comercial
Direito à dedução – Combustíveis – Cedência de combustíveis
Mercado interno do gás e da electricidade – Contratos de concessão – Taxa de
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Montagem de equipamentos, silos
Isenções - TICB’s – Comprovativo das isenções
Formação profissional - Escolas de condução e pilotagem
Exclusão da aplicação ao "Contrato de Gestão Discricionária de Valores Mobiliários" da
Direito à dedução parcial – Locação imobiliária – Afectação real
Exigibilidade – Taxas de câmbio
Operações Imobiliárias - Regime de renúncia à isenção do IVA nas operações relativas
Enquadramento - Refacturação de Comissões.
Direito à dedução - Recibo de caixa multibanco relativo a prestação de serviços
Inversão do sujeito passivo – Construção civil – Reclamo luminoso
Enquadramento - Serviços prestados a uma companhia de teatro
Localização de operações – Prestações de serviços associadas à prática de investigação cientifica
Localização das operações – Sujeito passivo na Holanda onde importa bens, os quais
Notas de débito a emitir por errada aplicação da regra de inversão