DR-I
Diário da República n.º 229
I SÉRIE Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Número 229 ÍNDICE
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Novembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Relator: ROSA BARROSO
1- Fazer depender do pai o exercício das responsabilidades parentais quanto às
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I - Em processo de insolvência, e tendo sido deduzida oposição ao pedido
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I – O princípio do contraditório previsto no art. 147- da OTM deverá
I SÉRIE Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Número 200 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Número 201 ÍNDICE
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Lei n.º 53/2011 1— ..................................... de 14 de Outubro a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) A
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I SÉRIE Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Número 202 ÍNDICE
Local de intervenção (LI)’ as freguesias listadas e publicitadas no sítio da Internet da AFN, bem como 6 — Na alínea gg) do n.º 1 do artigo 24.º, onde ... intervenção (LI)’ as freguesias listadas deve ler-se: e publicitadas no sítio da Internet da Autoridade Flo- restal Nacional (AFN), bem como por editais afixados «gg) A comercialização
Outubro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
República do Senegal depositou, Alves Machado. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
prevenção contra incên- Setembro de 2011. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Número 197 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011 Número 209 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Número 190 ÍNDICE