DR-I
Diário da República n.º 242
I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE
147 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011 consequentemente, respeitam o que
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Número 231 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Número 239 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 125/2011 Transição de regimes de 29 de Dezembro
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Número 243 ÍNDICE
Relator: ABÍLIO RAMALHO
1.- Salvo os actos processuais escritos que devam ser praticados no âmbito
Relator: OLGA MAURÍCIO
Tendo transitado em julgado a parte penal da sentença recorrida no âmbito
Relator: FÁTIMA MATA-MOUROS
I – A sentença recorrida, para além de marcante défice da fundamentação necessária
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Visando a produção da prova testemunhal a obtenção de um depoimento
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I.- Deve ser dispensado o segredo bancário quando, em sede de inventário
Relator: JORGE JACOB
I. Segundo o disposto no art. 113º, nº 1, do Código Penal
Relator: JOAQUIM MANUEL DE ALMEIDA CORREIA PINTO
I- Nada obsta a que, em audiência de julgamento e independentemente da
Decreto-Lei n.º 110/2011 As atribuições e competências cometidas à Frente
I SÉRIE Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Número 223 ÍNDICE
Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Número 212 ÍNDICE
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O prazo para interposição de recurso é de 20 dias e