81 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 45/2011

    Lei n.º 45/2011 2 — Mediante prévia autorização do Procurador-Geral da

  2. DR-I

    Portaria n.º 244/2011

    Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o

  3. DR-I

    Aviso n.º 90/2011

    Aviso n.º 90/2011 «Para cada Estado que ratifique, aceite, aprove o

  4. DR-I

    Diário da República n.º 102

    baseia-se em metodologias que Objecto e âmbito permitem, igualmente, proporcionar às pessoas percursos formativos ajustados aos seus interesses e necessidades 1 — A presente portaria regula a certificação ... aumentando a bro, regulado pela Portaria n.º 781/2009, de 23 de Julho. capacidade de gerar e mobilizar o interesse das pessoas, empregadas ou desempregadas, pela certificação de com- Artigo