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Diário da República n.º 242
I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE
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I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Número 226 ÍNDICE
Relator: ABÍLIO RAMALHO
Tendo sido doado na constância do matrimónio ao cônjuge/mulher, casada em
Relator: PAULO GUERRA
1. No âmbito da Lei Tutelar Educativa, no que tange à impugnação
Relator: ALBERTO RUÇO
1 - Tendo ocorrido um embate entre automóveis imputável à presença de perfis
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Número 192 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 78/2011 Decreto do Presidente da
EMBRAER), de uma aeronave militar de transporte KC-390 (projecto KC-390), com capacidade de competir no mercado internacional, e MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DO EMPREGO apresentando-se como ... volvimento dos cursos e das formações modulares, em dos cursos EFA relativos aos percursos formativos particular no que concerne à constituição dos grupos
Relator: OLGA MAURÍCIO
Constituindo o crime de ameaça o anúncio de que no futuro se
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I – Uma acção provocadora, levada a cabo por agente encoberto, é manifestamente
Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Número 180 ÍNDICE
Aviso n.º 178/2011 Agosto, e nos termos da alínea c) do
Aviso n.º 175/2011 Portugal é Parte neste Protocolo Adicional, aprovado, Por
DIRECTIVA 2011/61/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2011/65/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
I SÉRIE Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Número 126 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Número 125 ÍNDICE