419 resultados

1. DR-I2011-08-01

   Portaria n.º 260-D/2011

   Agosto de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

2. DR-I2011-08-01

   Diário da República n.º 163

   Director, Miguel de Serpa Soares. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

3. DR-I2011-08-01

   Decreto do Presidente da República n.º 66/2011

   Decreto do Presidente da República n.º 66/2011 Referendado em 4 de

4. DR-I2011-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 116/2011

   Resolução da Assembleia da República n.º 116/2011 Eleição da Delegação da

5. DR-I2011-08-01

   Diário da República n.º 158

   Agosto de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

6. TRC2011-07-12

   1624/09.6T2AVR-A.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – A circunstância de o autor ou subscritor aparente de determinado documento

   • PERÍCIA EM DOCUMENTO
   • LETRA
   • SUBSCRITOR JÁ FALECIDO
7. TRE2011-07-07

   76/10.2JASTB-A.E1

   Relator: DR. PEDRO MARIA GODINHO VAZ PATO

   A autorização de buscas domiciliárias supõe um juízo de ponderação, segundo critérios

   • BUSCA DOMICILIÁRIA
   • PRESSUPOSTOS
8. UE2011-07-01

   Diretiva (UE) 2011/61

   DIRECTIVA 2011/61/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

9. UE2011-07-01

   Diretiva (UE) 2011/62

   DIRECTIVA 2011/62/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

10. DR-I2011-07-01

    Diário da República n.º 145

    Julho de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

11. DR-I2011-07-01

    Diário da República n.º 144

    I SÉRIE Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Número 144 ÍNDICE

12. DR-I2011-07-01

    Decreto-Lei n.º 92/2011

    Decreto-Lei n.º 92/2011 a) Lei e respectiva regulamentação; de 27

13. DR-I2011-07-01

    Diário da República n.º 142

    I SÉRIE Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Número 142 ÍNDICE

14. DR-I2011-07-01

    Aviso n.º 173/2011

    Julho de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

15. DR-I2011-07-01

    Diário da República n.º 140

    Julho de 2011 4048 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

16. DR-I2011-07-01

    Diário da República n.º 139

    Julho de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

17. DR-I2011-07-01

    Diário da República n.º 138

    I SÉRIE Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Número 138 ÍNDICE

18. DR-I2011-07-01

    Diário da República n.º 137

    Outubro de 1999. Almeida Ribeiro. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

19. DR-I2011-07-01

    Diário da República n.º 136

    Julho de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

20. DR-I2011-07-01

    Diário da República n.º 135

    Julho de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN