Pesquisa jurídicaTogaAI

47 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 242

    rede de prestadores de cuidados de saúde, o se- A presente Portaria regulamenta o direito de assistência guro de saúde assegura o pagamento dos cuidados médicos, na doença previsto ... médicas; 1.2.4 — Estágios opcionais, em outras especialidades Sob proposta da Ordem dos Médicos e ouvido o Con- ou áreas exteriores aos serviços de cirurgia pediátrica selho Nacional do Internato Médico

  2. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011

    orientações técnicas; i) Representantes das associações juvenis; i) Promova a entrada de novos medicamentos genéricos j) Responsáveis políticos; e no mercado, sem que tal conduza à quebra de regimes ... epidemia VIH/sida j) Assegure o controlo da despesa com medicamen- (informação, educação, prevenção, cuidados de saúde, tos, meios laboratoriais e análises, que deve ser obtido formulação de políticas e programas

  6. DR-I

    Diário da República n.º 242, 1.º suplemento

    complementar de terapêutica — prestação de respectivas redes de referenciação; cuidados curativos após diagnóstico e prescrição tera- o) Serviço de urgência médico-cirúrgica (SUMC) — se- pêutica; gundo nível de acolhimento ... vigorar durante f) Consulta médica — acto de assistência prestado por o ano de 2012 são os constantes da tabela anexa à presente um médico a um individuo, podendo consistir

  15. DR-I

    Diário da República n.º 167

    modelo de inovação social con- b) Colaborar com a família numa partilha de cuida- signado no Programa do XIX Governo Constitucional, dos e responsabilidades em todo o processo evolutivo ... idade da criança, sem prejuízo de dietas especiais em caso de prescrição médica; Objecto c) Cuidados de higiene pessoal; A presente portaria estabelece as normas reguladoras d) Atendimento individualizado

  18. DR-I

    Aviso n.º 77/2011

    euros) Encargos Encargos com medicamentos, realização Encargos com Encargos com com cuidados de exames auxiliares de diagnóstico, cuidados de utilização Total Tipologias de unidade de saúde apósitos e material ... Junho de 2011 (Em euros) Encargos Encargos com medicamentos, realização Encargos com Encargos com com cuidados de exames auxiliares de diagnóstico, cuidados de utilização Total Tipologias de unidade de saúde

  19. DR-I

    Portaria n.º 222/2011

    entre cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares e Natureza e regime cuidados continuados. Além disso, viabiliza-se uma opti- mização da oferta dos serviços de urgência e dos cuidados ... Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, modelo de integração total de cuidados irão permitir ainda alterado pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto

  20. DR-I

    Portaria n.º 244/2011

    Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o