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Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
aplicável aos concursos regulados pelo Estatuto Carreira Pessoal Docente Ensino Superior Politécnico. II. Os estabelecimentos de ensino superior politécnico nos concursos para recrutamento de vagas de professor-adjunto terão
Relator: RUI PEREIRA
concursos de provas públicas para recrutamento de professores-adjuntos e de professores-coordenadores no âmbito do estatuto da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, sendo ele que serve
I SÉRIE Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – Os membros dos gabinetes de apoio aos grupos parlamentares da
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Portaria n.º 1189/2010 de 17 de Novembro Artigo 2.º O
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
Declaração de Rectificação n.º 33/2010 Para os devidos efeitos se declara
Portaria n.º 925/2010 Por ordem superior se torna público que, em
Portaria n.º 723/2010 de 18 de Agosto Cumpridos os preceitos legais
Portaria n.º 681/2010 de 12 de Agosto Face à actual conjuntura
profissão, ao propiciar-se a docentes situados nos últimos escalões da carreira a sua dedicação a diversas funções especiali- zadas. Por fim, a carreira docente passa a estruturar-se numa ... promover o mérito e assegurar a prioridade selecção, normal e obrigatório, do pessoal docente. ao trabalho dos docentes com os alunos, tendo em vista o 2— ..................................... interesse das escolas
Portaria n.º 377/2010 de 24 de Junho Pela Portaria n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Lei n.º 7/2010 1— ..................................... de 13 de Maio a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 12 de Abril de 2010
Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano
desenvolvimento das acções de forma- Artigo 6.º ção previstas no artigo 8.º Pessoal docente 2 — A educação para a saúde e a educação sexual é apoiada ao nível ... artigo 80.º do Artigo 10.º Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei Gabinetes de informação e apoio ao aluno n.º 139-A/90, de 28 de Abril
Decreto-Lei n.º 32/2010 a) Promover a igualdade efectiva entre homens