Diretiva (UE) 2010/53
DIRECTIVA 2010/45/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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DIRECTIVA 2010/45/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Portaria n.º 681/2010 de 12 de Agosto Face à actual conjuntura
Portaria n.º 822/2010 Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 4
saneamento, de energia eléctrica e de telecomu- rantia da qualidade técnica dos cuidados e tratamentos nicações. a prestar, bem como dos equipamentos de que ficarão 2 — Os centros de enfermagem ... artigos esterilizados da unidade de inflamáveis ou perigosos e de gases medicinais, caso exis- saúde, esta deve estar concebida, organizada e equipada de tam, nas condições de segurança legalmente impostas
Portaria n.º 687/2010 de 13 de Agosto Pela Portaria n.º
Portaria n.º 673/2010 de 11 de Agosto Pela Portaria n.º
admissão e alta das c) Discussão de um relatório escrito, construído com unidades de cuidados intensivos; base na entrevista e observação de um doente, onde cons- b) Vigilância e monitorização ... internacionalmente reconhecidos nas áreas abrangidas, de 3 de Agosto competindo à Direcção-Geral da Saúde ou à Ordem dos O Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de Outubro, estabelece
intraparto, com d) Cirurgia geral — dois meses; particular incidência na cardiotocografia. Conhecimento e) Cuidados de saúde primários — três meses. básico das técnicas de ressuscitação neonatal. 3 — Precedência. — A frequência ... abranger os médicos internos já d) Cirurgia geral — dois meses; em formação. e) Cuidados de saúde primários — três meses. 5.2 — Neste caso, os interessados deverão apresentar na direcção do internato
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. Não pode relegar-se para execução de sentença o apuramento dos
Relator: ESTEVES MARQUES
1.Nos crimes de natureza sexual, desde que seja credível e esteja em
indicadores dos ODM 4.º e 5.º como essenciais ao reforço dos cuidados de saúde primários nos documentos estratégicos e orientadores da cooperação portuguesa; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO ... cuidados primários de saúde e a especificidade RURAL E DAS PESCAS dos cuidados de saúde sexual e reprodutiva nos documentos oficiais estratégicos da cooperação em saúde e género; Portaria
política definida para a área da saúde, promoção Estrutura e prevenção da doença, da luta contra as dependências e dos cuidados continuados. A SReS prossegue as suas atribuições através ... inves- tigação e desenvolvimento. a) Propor e fazer executar as políticas de saúde, dos cuidados continuados e da luta contra as dependências, coordenando a elaboração dos respectivos planos
Portaria n.º 477/2010 2 — Passam a integrar esta zona de caça
mento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 7 de Julho A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, em 9 de de 2010. Fevereiro de 2010. 2846 Diário ... Cirurgia geral — 2 meses; a preparação em áreas específicas da cirurgia plástica, e) Cuidados de saúde primários — 3 meses. nomeadamente: 3 — Precedência — a frequência com aproveitamento a) Cirurgia vascular
retribuições dos níveis X e XI da tabela salarial dados de saúde a todos os cidadãos, desde cuidados apenas são objecto de extensão nas situações em que sejam prestados pelos ... para consolidar a prestação de portaria, correspondendo cada prestação a dois meses de cuidados de saúde com qualidade, uma das prioridades do retroactividade ou fracção e até ao limite
Portaria n.º 583/2010 de 27 de Julho Cumpridos os preceitos legais
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 30 de Julho de 2010
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. As conversações ou comunicações telefónicas transcritas em auto e cuja relevância
Relator: EMÍDIO COSTA
I - O processo de entrega judicial de menor tem natureza de jurisdição